Wagner da Silva
Anitápolis
A Defensoria Pública da União aceitou um pedido da Ong Montanha Viva e ajuizou uma nova ação contra a instalação da Indústria de Fosfatados Catarinenses (IFC), em Anitápolis. O projeto da empresa, de propriedade das multinacionais Yara e Vale, prevê a exploração uma mina de fosfato na comunidade de São Paulo dos Pinheiros, por 33 anos.
O pedido foi baseado em argumentações que dizem respeito a saúde pública de parte da região serra, Vale do Braço do Norte e complexo lagunar, apresentadas na apuração de danos ambientais irreversíveis ao bioma da Mata Atlântica. Todo o material foi levantado pelo advogado da Ong, Eduardo Bastos Moreira Lima, em maio do ano passado.
O defensor público Gabriel Farias também teve acesso a documentos de vários municípios da região, da Casan e do Ministério da Saúde, nos quais ficam claras as preocupações dos gestores em relação a liberação do empreendimento. Na ação, a defensoria aponta como réu a mineradora, a advocacia da União, o estado, o município de Anitápolis, o Ibama e a Fatma.
Com a decisão da Defensoria Pública da União, a partir de agora todos o processo será acompanhado por advogados cedidos pela esfera federal. “A decisão é importante pois significa que os nossos questionamentos foram entendidos e aceitos em outra esfera”, comemora o advogado Eduardo Bastos.
